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[SUBMARINO] Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição - R$ 49,90

Enviado por dilneiss - 3 years atrás

Produto: Livro - Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição
Preço: R$ 49,90

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www.submarino.com.br/.../produto/1-23-edicao




Livro - Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição


Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificação à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização dos conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localiza-las nas tarjas laterais da obra.


Obra com acabamento econômico, capa brochura, não contém fitas marcadoras.


EC nº 91/2016

CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.256/2016

CPP: atualizado pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.285/2016

CTB: atualizado pelas Leis nº 13.258/2016 e 13.281/2016

CLT: atualizada pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.287/2016

ECA: atualizado pela Lei nº 13.257/2016

Estatuto da Primeira Infância: Lei nº 13.257/2016

LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 154/2016

Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016

Lei de Terrorismo: Lei nº 13.260/2016

Lei nº 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei nº 13.257/2016

Lei nº 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas: atualizada pela lei nº 13.243/2016

Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei nº 13.243/2016

Lei nº 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei nº 13.260/2016

Lei nº 8.666/1993 (lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei nº 13.243/2016

Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nº 13.245/2016 e 13.247/2016

Dec. nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. nº 8.691/2016

Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nº 1/2016, 3/2016 e 4/2016

Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016

Novas Súmulas Vinculantes do STF

Novas Súmulas do STJ, TST e TSE

Contém Adendo Especial: Lei nº13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) e CPC de 1973

AVISO: Esta edição especial não contempla fitas marcadoras e nem capa dura




[SUBMARINO] Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição - R$ 49,90